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Termos de Uso

As regras para usar este site. Última atualização: 10/09/2026.

1. Aceitação

Este site pertence a Onix Contabilidade Empresarial LTDA — CNPJ 27.066.890/0001-90, que atua sob o nome fantasia Onix Contabilidade, com endereço em Rua Salvador Ferrante, 1934 — Casa 01, Boqueirão, Curitiba/PR, CEP 81670-390. Ao navegar por ele, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, recomendamos não utilizar o site.

2. Finalidade do site

O site é institucional: apresenta o escritório, seus serviços e canais de atendimento. Ele não realiza vendas, não possui área de clientes e não recebe documentos. A contratação de qualquer serviço acontece somente por meio de proposta e contrato firmados diretamente com o escritório.

3. Natureza das informações

Os textos sobre tributos, prazos, regimes e obrigações têm caráter informativo e geral. Eles não constituem consultoria contábil, fiscal ou jurídica e não substituem a análise individual da situação de cada pessoa ou empresa.

A legislação tributária muda com frequência. Procuramos manter o conteúdo atualizado, mas datas, limites e regras podem ser alterados por norma posterior à publicação de uma página.

4. Uso permitido

Ao usar o site, você se compromete a não:

  • utilizá-lo para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • tentar acessar áreas restritas do servidor, explorar falhas ou interferir no funcionamento do site;
  • usar robôs ou ferramentas automatizadas para copiar conteúdo em massa;
  • reproduzir o conteúdo de forma a sugerir vínculo com o escritório que não exista.

5. Propriedade intelectual

Os textos, o logotipo, a identidade visual e o código deste site pertencem ao escritório e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). É permitido compartilhar links para as páginas; a reprodução do conteúdo depende de autorização prévia.

As fotografias são provenientes do banco de imagens Pexels e utilizadas de acordo com a licença gratuita dessa plataforma.

7. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e com informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. O escritório não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo geral do site, sem a devida orientação profissional sobre o caso concreto.

8. Privacidade

O tratamento de dados de navegação e cookies está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão válida é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

10. Legislação e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro do domicílio do usuário, quando se tratar de relação de consumo, ou no foro da comarca da sede do escritório nos demais casos.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone (41) 3057-0012 ou pelo WhatsApp (41) 98785-3531.